O maior evento profissional da indústria cervejeira na América Latina será palco também de mobilizações do setor no momento em que o Congresso Nacional debate a regulamentação da reforma tributária. O objetivo principal do movimento é impedir que a popular bebida acabe ficando mais cara para o consumidor.
A 17ª edição da Brasil Brau, que ocorre de 11 a 13 de junho em São Paulo, reunirá mais de 120 marcas para apresentação de produtos, serviços e tecnologias ao público estimado de 8 mil profissionais. A regulamentação é objeto de discussão por um grupo de trabalho instalado na Câmara dos Deputados em maio e deve ser votada em Plenário ainda neste semestre.
As principais entidades representativas do setor defendem modificações no texto enviado pelo governo federal ao Congresso – o projeto de lei complementar 69/2024 – e estarão presentes ao evento para reforçarem junto ao público a importância crucial da aprovação das mudanças para o futuro da indústria no Brasil.
“Nos últimos dez anos o setor cervejeiro expandiu, gerou emprego, trouxe novos produtos para a população brasileira e inovou muito. Para que este cenário positivo se mantenha é fundamental uma regulamentação justa, que alinhe o nosso sistema tributário às melhores práticas internacionais”, defende o presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), Márcio Maciel.
A Associação Brasileira da Cerveja Artesanal (Abracerva) lançará na feira de tecnologia a campanha “Cerveja não é pecado”, ao fazer uma referência ao imposto seletivo previsto na reforma, também conhecido como “imposto do pecado”. A intenção do tributo é diminuir o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. “Queremos mobilizar as cervejarias e todos os elos da cadeia produtiva em uma campanha para sensibilizar os congressistas sobre a importância de um tratamento tributário justo, que contemple os produtores artesanais. Nossos pleitos podem fazer a diferença para a manutenção de muitos pequenos negócios”, explica Gilberto Tarantino, presidente da Abracerva.
Tanto a Abracerva quanto o Sindicerv terão abaixo-assinados em defesa das mudanças no PLP 69/2024. Haverá, ainda, uma campanha de mobilização para arrecadar recursos em prol das cervejarias do Rio Grande do Sul, duramente atingidas pelas enchentes (https://juntospelacervejagaucha.com/).
Entre os principais pleitos defendidos pelo setor, está a adoção de alíquotas progressivas para o imposto seletivo conforme o teor alcoólico das bebidas, seguindo boas práticas internacionais. A necessidade de mecanismo para implementação gradual do novo tributo é outra bandeira, assim como tratamento especial para pequenos produtores de bebidas alcoólicas enquadrados no Simples Nacional.
Os abaixo assinados:
Abaixo-assinado Cerveja Não É Pecado: https://cervejanaoepecado.com.br/
Petição pública pela tributação justa: https://nadacomoumacerveja.com.br
Fonte: OPA